Do terreno ao habite-se: guia de arquitetura e obras no DF
O caminho completo para construir ou reformar uma casa no Distrito Federal, em linguagem simples, pela 15&15 Arquitetura.
Resposta rápida
Construir ou reformar uma casa no DF segue seis passos: entender o lote e o que a lei permite, definir a necessidade, projetar, licenciar (alvará de construção), construir com projeto executivo e acompanhamento e, no fim, pedir o habite-se e averbar a obra no cartório. Cada passo tem um guia nesta página.
Os 6 passos de uma obra no DF
| Passo | O que acontece | Guia |
|---|---|---|
| 1. Entender o lote | Consultar o que a lei permite no terreno: uso, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, altura e afastamentos (LUOS). | Etapas do projeto |
| 2. Definir a necessidade | Conversar sobre rotina, ambientes e investimento, e conferir se tudo cabe no lote e na lei. | Etapas do projeto |
| 3. Projetar | Desenvolver a solução de arquitetura e o projeto executivo. | Etapas do projeto |
| 4. Licenciar | Obter o alvará de construção. Para casa de uso exclusivo, o rito simplificado emite o alvará em até 7 dias úteis depois da documentação completa. | Alvará de construção no DF |
| 5. Construir | Executar a obra com acompanhamento da arquiteta responsável. | Etapas do projeto |
| 6. Habite-se e averbação | Pedir a carta de habite-se e averbar a construção no cartório. | Habite-se no DF |
Qual guia ler primeiro
| Minha situação | Comece por |
|---|---|
| Vou construir uma casa nova | Etapas do projeto e alvará de construção |
| Vou reformar ou ampliar | Alvará de construção (veja a tabela de caminhos de licenciamento) |
| Já construí e não tenho os papéis | Regularização de imóvel no DF |
| Terminei a obra | Habite-se no DF |
| Quero entender o trabalho da arquiteta | Etapas do projeto |
Os guias
Termos que você vai ouvir
| Termo | O que significa |
|---|---|
| Alvará de construção | Licença que autoriza o início da obra. Sem ele, a obra não pode começar. |
| Habite-se | Carta que reconhece a obra concluída conforme o projeto licenciado. |
| CAP | Central de Aprovação de Projetos, ligada à SEDUH. Recebe os pedidos pelo CAP Web. |
| DF Legal | Órgão de fiscalização que vistoria obras, emite “nada consta” e aplica penalidades. |
| LUOS | Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 948/2019): define o que pode ser feito em cada lote. |
| Taxa de ocupação | Percentual do lote que a construção pode ocupar. |
| Coeficiente de aproveitamento | Relação entre a área construída computável e a área do lote. |
| Cota de soleira | Altura de referência do piso térreo em relação à rua. |
| TRCN | Termo de responsabilidade assinado pelo proprietário e pela autora do projeto no rito simplificado do alvará. |
| RRT e ART | Registros de responsabilidade técnica de arquitetos (CAU) e de engenheiros (CREA). |
| Averbação | Registro da construção na matrícula do imóvel, no cartório. |
| Projeto executivo | Conjunto de desenhos e especificações que orienta a obra. |
Como a 15&15 trabalha
A 15&15 Arquitetura é um escritório de arquitetura em Taguatinga, Brasília/DF, da arquiteta e urbanista Megg Pantoja (CAU A284442-7). O trabalho tem quatro etapas: conversa e viabilidade, projeto, projeto executivo e execução, com acompanhamento de obra até o espaço pronto para uso. Veja o detalhe em etapas de um projeto de arquitetura.
| Serviço | Para quem |
|---|---|
| Arquitetura residencial | Casas novas, reformas e interiores residenciais. |
| Interiores e reformas | Ambientes planejados para o uso real da casa, com conforto e funcionalidade. |
| Arquitetura comercial e corporativa | Espaços de trabalho e comércio pensados para fluxo operacional, experiência dos usuários e identidade da marca. |
| Arquitetura para condomínios | Portarias, áreas comuns, ampliações e melhorias. |
| Cenografia e projetos para eventos | Cenografias, estandes e ambientações para eventos. |
Perguntas frequentes
Preciso de arquiteta para construir uma casa no DF?
O projeto arquitetônico licenciado deve ser assinado por profissional habilitado, arquiteto ou engenheiro, com registro de responsabilidade técnica. Uma arquiteta também ajuda a conferir o que a lei permite no lote antes de desenhar.
Posso começar a obra antes do alvará?
Não. A obra só pode começar depois de licenciada (Lei 6.138/2018, art. 22).
O que vem primeiro: projeto ou alvará?
O projeto. O alvará é pedido com o projeto arquitetônico e os demais documentos prontos.
A 15&15 faz projeto e acompanha a obra?
Sim. Do projeto ao acompanhamento da obra, até o espaço pronto para uso, em todo o Distrito Federal e entorno.
Fontes oficiais
- Lei nº 6.138/2018 (Código de Obras e Edificações do DF), DF Legis
- Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS), SEDUH
- Central de Aprovação de Projetos (CAP), SEDUH
Importante: este guia é informativo e não substitui a análise do seu caso. Leis e procedimentos mudam, e cada lote, uso e histórico de obra pede conferência técnica. Confirme sempre o texto vigente nos órgãos oficiais.